Assim como citamos no início do post, são diversos os motivos para se regularizar um imóvel. O principal deles é que, quando irregular, a sua propriedade será considerada clandestina e estará sujeita à fiscalização de órgãos competentes. Caso isso aconteça, o proprietário poderá sofrer consequências como:

Multa;

Não obter o Alvará de funcionamento (caso o imóvel seja comercial);

Sofrer a desvalorização do imóvel devido a falta de documentação;

Impossibilidade de vender o imóvel por meio de financiamento;

O imóvel não poderá ser herdado, em caso de falecimento do proprietário;

Perda da possibilidade de aumentar o valor do imóvel, por não estar regularizado;

Assim, as consequências são extremamente danosas ao proprietário uma vez que impossibilita diversos usos da propriedade, bem como, bloqueia a possibilidade de transações de compra e venda. A legalização valoriza o seu imóvel na mesma medida que traz segurança para que você possa fazer outros investimentos.

2 – Quais os documentos necessários para regularizar um imóvel na prefeitura?

Para que a organização do processo seja feita de forma ágil e eficaz, é necessário uma bateria de documentos. São eles:

Contrato de compra e venda

Escritura do imóvel

Matrícula do imóvel a ser regularizado

Projeto Arquitetônico

Alvará de construção

Alvará de regularização

Carta Habite-se

Certidão Negativa de Débitos

Com esses documentos em mãos, você estará pronto para dar entrada no processo de regularização do seu imóvel.

Contudo, é importante ressaltar que essa documentação pode variar de prefeitura para prefeitura, isso depende do município em que a propriedade esteja alocada. Confira a lista junto aos órgãos competentes da sua cidade.

3 – Mas afinal, como regularizar o meu imóvel?

Separamos um caminho simplificado em 4 passos guia para a legalização do seu imóvel. São eles

Entrada no cartório:

O primeiro passo para a regularização é procurar o Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde a propriedade está localizada e dar entrada no procedimento. Para isso, você deve apresentar o contrato de compra e venda do imóvel. Com ele, será possível emitir a escritura da propriedade.

Alvará de Regularização

Com a matrícula em mãos, o próximo passo que você deve ter em mente é solicitar o Alvará de Regularização, que atesta os procedimentos legais de construção do imóvel. Esse documento será emitido apenas para obras já construídas. No caso de terrenos e obras ainda inacabadas, é necessário dar entrada no Habite-se na prefeitura.

Certidões negativas

Após regularizar o imóvel perante o órgão municipal da cidade de origem do imóvel, é chegada a vez de emitir a Certidão Negativa de Débitos (CND). Essa etapa deve ser realizada em um posto da Receita Federal de sua cidade.

Averbação do imóvel

Por fim, mas não menos importante, é fundamental que você confirme a averbação de construção do imóvel, mais um passo que deve ser realizado no Cartório de Registro de Imóveis da cidade de origem da propriedade.

4- Por que a Star?

Seu imóvel legalizado sem complicações.

Sem dúvidas a forma mais ágil de regularizar o seu imóvel sem dor de cabeça, é através da assessoria de uma empresa especializada em Regularização de Imóveis como a Star.

Isso porque o campo da Legalização Imobiliária é muito amplo e complexo, sendo uma das grandes responsáveis por essa complexidade, a estrutura das legislações e órgãos competentes que possuímos hoje no Brasil. As legislações variam de acordo com a esfera do poder público em instância Federal, Estadual e Municipal.

A Star lida com toda a burocracia necessária para que o processo de regularização seja bem articulado e eficaz. Adaptamos a metodologia ágil de desenvolvimento de sistemas para atender as demandas de legalizações imobiliárias, Contamos com uma squad multidisciplinar que atende as demandas de documentação, licença e projetos técnicos, onde esse time é assistido por um scrum master que garante o ritmo e blindagem da equipe técnica no dia a dia da operação.



Se você ainda tem dúvidas sobre o assunto, deixe um comentário ou entre em contato. Nossos especialistas terão prazer em lhe orientar! Fale conosco através do Fixo: ou pelo WhatsApp.